terça 24 de outubro de 2017

Justiça Federal de Catanduva

Data do Leilão:
18/10/2017 às 10:00

Segunda Praça:
19/10/2017 às 10:00

Local

Fórum da Justiça Federal de Catanduva: Avenida Comendador Antônio Stocco nº 81, Parque Joaquim Lopes.

Situação do Leilão
LEILÃO ENCERRADO
Presencial

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6 - Lote(s)


Imagem meramente ilustrativa

LOTE 001

Imóvel de matrícula nº 7.021 do Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Adélia, assim descrito: Um lote de terreno sob nº 29 da Quadra 3, do Loteamento denominado “JARDIM TANGARÁ”, situado na cidade de Ariranha, com as seguintes medidas e confrontações: “10,00m (dez metros) de frente para a Rua Camilo Poiani (antiga Rua A), com a mesma medida 10,00m (dez metros) nos fundos, confrontando com o Lote nº 17; por 25,00m (vinte e cinco metros) da frente aos fundos, de ambos os lados, confrontando pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel, com o Lote nº 28, pelo lado esquerdo confronta-se com o Lote nº 30, perfazendo uma área total de 250,00 (duzentos e cinquenta) metros quadrados.
OBSERVAÇÃO 1: Conforme R.1/7.021, o imóvel foi vendido pela proprietária Imobiliária Faixa Azul Ltda a: 1º) Luiz Fernando Motta, casado no regime da comunhão universal de bens na vigência da Lei nº 6.515/77 com Roseli Angélia Zanatta Motta, e 2º) Gilberto Augusto Motta, casado no regime da comunhão parcial de bens na vigência da Lei nº 6.515/77 com Maria Aparecida dos Santos Motta.
OBSERVAÇÃO 2: Na Prefeitura de Ariranha foi obtida a informação de que o imóvel em questão está na Rua Camilo Poiani, nº 56, Jardim Tangará, Ariranha/SP, bem como que tem 60,36 metros quadrados de área construída.
OBSERVAÇÃO 3: Imóvel muito antigo, com sala, quarto, cozinha e banheiro; não tem garagem.
OBSERVAÇÃO 4: Na matrícula do imóvel, constam, além da penhora referente à presente execução fiscal, outras duas penhoras, ambas também realizadas em execuções fiscais movidas pela União, conforme AV. 3 e AV. 4.

Processo: 0000303-60.2013.403.6136 (Processo principal) e 0000304-45.2013.403.6136

Executado: MAZZA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA E OUTRO

Exequente: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)


Valor de Avaliação: R$ 78.000,00

InicialR$39.000,00
NÃO VENDIDO

Lance Inicial R$ 39.000,00

Incremento: R$ 1.000,00

Usuario: Lances: Compr:
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Imagem meramente ilustrativa

LOTE 002

Veículo Ford/Belina Del Rey GLX; ano de fabricação/modelo: 1988/1988; cor: verde; combustível: álcool; placa: BLT-8543; chassis: 9BFDXXLD2JBK48777; Renavam: 404740014; estado de conservação: precário a regular; pintura: riscos e amassados na lataria, pontos de ferrugem, pintura queimada pelo sol; bancos: em tecido e bem conservados; pneus: desgastados pelo uso; painel: em estado regular, sem avarias, possui toca CD; veículo em funcionamento.

Processo: 0004486-74.2013.403.6136 (Processo principal) e Nº 0004401-88.2013.403.6136

Executado: JOSÉ BARCELOS SOBRINHO

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO – CRECI 2ª REGIÃO


Valor de Avaliação: R$ 4.200,00

InicialR$2.100,00
NÃO VENDIDO

Lance Inicial R$ 2.100,00

Incremento: R$ 500,00

Usuario: Lances: Compr:
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Imagem meramente ilustrativa

LOTE 003

Item: 1:
Imóvel de matrícula 42.599 do 1º Oficial de Registro de Imóveis de Catanduva/SP, assim descrito: Um terreno designado Parte 4, situado nesta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: inicia-se no marco 3-E, distante 45,06 metros do entroncamento da Rua Olímpia, lado par, com a Rua Humaitá, lado par, no alinhamento de prédios da Rua Humaitá e Parte 3; deste ponto segue 28º04’20” NW na distância de 50,45 metros confrontando com a parte 3 até o marco 3-D; deste ponto segue 66º27’26” NE na distância de 10,89 metros confrontando com a parte 3 até o marco 3-C; deste ponto segue 28º04’20” NW na distância de 37,19 metros confrontando com a parte 3 até o marco 3-B; deste ponto segue 21º12’47” NW na distância de 73,58 metros confrontando com a parte 2 até o marco 5-A, distante 40,00 metros do eixo central da Rodovia Comendador Pedro Monteleone (SP-351); deste ponto segue 88º34’03” NE na distância de 41,70 metros confrontando com a Rodovia Comendador Pedro Monteleone (SP-351) até o marco 1-B; deste ponto segue 21º12’47” SE na distância de 148,77 metros confrontando com a parte 5 até o marco 1-A, no alinhamento de prédios da Rua Humaitá, lado par; deste ponto segue com 76º12’08” SW na distância de 20,99 metros confrontando com a Rua Humaitá, lado par até o marco 1; deste ponto segue 66º27’26” SW na distância de 15,11 metros confrontando com a Rua Humaitá, lado par até o marco inicial 3-E, perfazendo uma área superficial de 5.768,29 metros quadrados.
OBSERVAÇÃO: O terreno possui frente para o Recinto de Exposições de Catanduva, delimitado por cercas (alambrado) em toda sua extensão. Um dos lados do terreno encontra-se próximo ao trevo de saída da cidade de Catanduva, com acesso à Rodovia Comendador Pedro Monteleone, além de localizar-se em região próxima à rodoviária local e à avenida Olímpia, porém, sem benfeitorias aparentes.
Item: 2:
Um conjunto “RODOTREM”, carreta semirreboque/basculante, marca Fachini, modelo SRF, ano de fabricação 2000, cor branca, com 24 (vinte e quatro) rodas e respectivos pneus, alguns em estado regular e outros bastante danificados, estado precário pelo uso, placas GXM-3346, GXM-3347 e GXM-3218, respectivos chassis 93EB0802YY1002217, 93EL0262YY1000631 e 93EB0802XY1001598. Estado de conservação: regular; Amassados: pequenos amassados, riscos e descascados na pintura, pelo decurso do tempo e uso; Pneus: alguns em estado regular, outros em estado bastante precário; Para-lamas: um do lado direito traseiro quebrado (placa 3346), sem um do lado esquerdo traseiro (placa 3346) e sem um do lado direito dianteiro (placa 3218).
Item: 3:
Um conjunto “RODOTREM”, carreta semirreboque/basculante, marca Fachini, modelo SRF CB, ano de fabricação 2007, cor branca, com 24 (vinte e quatro) rodas, placas CVN-2456, CVN-2457 e CVN-2458, respectivos chassis 94BB084277R006503, 94BL026277R001165 e 94BB084277R006504. Estado de conservação: regular; Amassados: pequenos amassados, riscos e descascados na pintura, pelo decurso do tempo e uso; Pneus: alguns em estado regular, outros em péssimo estado pelo uso, sem um pneu do lado direito (referente ao da placa 2456); sem um pneu do lado esquerdo (referente ao da placa 2456), sem um pneu do lado esquerdo (referente ao da placa 2458); Para-lamas: com alguns pontos quebrados.

Processo: 0000246-42.2013.403.6136 (Processo principal) e Nº 0004270-16.2013.403.6136

Executado: TRANSPORTADORA JOVERNO LTDA

Exequente: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)


Valor de Avaliação: R$ 2.092.500,00

InicialR$1.046.250,00
NÃO VENDIDO

Lance Inicial R$ 1.046.250,00

Incremento: R$ 2.000,00

Usuario: Lances: Compr:
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Imagem meramente ilustrativa

LOTE 004

Parte ideal de 27,5% (vinte e sete inteiros e cinco décimos por cento) do imóvel de matrícula 24.601 do 1º Oficial de Registro de Imóveis de Catanduva/SP, assim descrito: Um lote de terreno designado como parte A, constituído de parte do lote 17, da quadra 39, com área e 216,62 metros quadrados, nesta cidade e comarca de Catanduva, no loteamento Parque Residencial Flamingo, medindo 3 (três) metros de frente para a Rua Aurora do Norte, lado ímpar; 14,14 metros em curva no entroncamento das ruas Aurora do Norte, lado ímpar, e Gravataí, lado ímpar; 10,50 metros de um lado confrontando com a Rua Gravataí, lado ímpar; 19,50 metros de outro lado confrontando com o lote 18; e 12 metros nos fundos confrontando com a parte B. Cadastro na Prefeitura Municipal sob o número 710149034501001. Av.01/24.601: No terreno foi edificado um prédio residencial com a área de 117,59 metros quadrados, que recebeu o nº 585 para a Rua Aurora do Norte esquina com a Rua Gravataí. De acordo com cadastro na Prefeitura Municipal de Catanduva, mencionado imóvel possui 153,06 de área construída. O imóvel possui uma sala, uma cozinha, dois banheiros, três dormitórios, uma área na frente e uma área/lavanderia no fundo, em estado regular de conservação, tendo em vista o decurso do tempo.
OBSERVAÇÃO: Há usufruto vitalício em favor de Casemiro Marchesini e Olinda da Costa Marchesini, conforme R. 4/24.601.

Processo: CARTA PRECATÓRIA Nº 0000656-61.2017.403.6136

Executado: MARATH FRANCIS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA E OUTROS

Exequente: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)


Valor de Avaliação: R$ 68.750,00

InicialR$34.375,00
NÃO VENDIDO

Lance Inicial R$ 34.375,00

Incremento: R$ 1.000,00

Usuario: Lances: Compr:
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Imagem meramente ilustrativa

LOTE 005

Imóvel de matrícula nº 8.580 do 1º Oficial de Registro de Imóveis de Catanduva/ SP, assim descrito: um prédio residencial situado na R. Belo Horizonte, 1406, e seu respectivo terreno, correspondente pelo lote nº 10 da quadra J, Jd. Amêndola, nesta cidade, distrito e município de Catanduva/ SP, sendo que o prédio contém as seguintes acomodações: 03 quartos, banheiro, cozinha, copa, sala de jantar, sala de visita, quarto de empregada, banheiro de empregada, área de serviço, varanda e abrigo, encerrando a área total construída de 168 (cento e sessenta e oito) metros quadrados, e o terreno mede 15,00 metros de frente, igual medida nos fundos, por 28,50 metros da frente aos fundos em ambos os lados, confrontando-se pela frente com a referida R. Belo Horizonte, do lado direito com o lote 11 e do lado esquerdo com a R. Irapuã, formando esquina, e nos fundos com o lote 9, todos da quadra J, encerrando a área de 427,50 (quatrocentos e vinte e sete vírgula cinquenta) metros quadrados.
CONSTATAÇÃO: O imóvel contém as seguintes acomodações: três suítes, sala de TV, duas salas de visita, um quarto e um banheiro reservados, cozinha, copa, sala de jantar, dispensa, área de serviço, quarto (despejo) e banheiro nos fundos da casa, garagem para quatro carros, uma delas coberta; imóvel bem conservado, ótima localização.
OBSERVAÇÃO 1: De acordo com informações contidas no site oficial da Prefeitura de Catanduva, o terreno ora descrito tem 430,93 (quatrocentos e trinta vírgula noventa e três) metros quadrados, e 271,96 (duzentos e setenta e um vírgula noventa e seis) metros quadrados de área construída, medidas estas levadas em consideração quando da avaliação pela Sra. Oficiala de Justiça Federal.
OBSERVAÇÃO 2: Foram opostos embargos à execução sob nº 0003007-73.2012.403.6106, julgados improcedentes por sentença transitada em julgado em 06/03/2014.
OBSERVAÇÃO 3: Foram opostos embargos de terceiro sob nº 0004080-75.2015.403.6106, cuja sentença julgou parcialmente procedente o pedido, determinando a reserva de 50% (cinquenta por cento) à embargante, cônjuge do executado, do produto de eventual alienação judicial do imóvel em questão. Houve interposição de apelação pela União, pendente de julgamento pelo E. TRF3.
OBSERVAÇÃO 4: A arrematação deste bem NÃO poderá ser objeto de parcelamento, pois não se trata de execução fiscal.

Processo: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL Nº 0000362-09.2017.403.6136

Executado: BENEDITO SANT’ANNA

Exequente: União


Valor de Avaliação: R$ 900.000,00

InicialR$450.000,00
NÃO VENDIDO

Lance Inicial R$ 450.000,00

Incremento: R$ 1.000,00

Usuario: Lances: Compr:
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Imagem meramente ilustrativa

LOTE 006

Imóvel de matrícula nº 9.361 do 2º Oficial de Registro de Imóveis de Catanduva/SP, assim descrito: uma casa residencial do tipo C-2, com 52,13 metros quadrados de área construída, que recebeu o nº 140, com frente para a rua Primavera, nesta cidade, e respectivo terreno constituído pelo lote 01, da quadra “F”, com a área de 211,44 metros quadrados, com frente para a rua Primavera; medindo 4,00 metros em linha reta e 10,21 metros em curva de frente; 21,00 metros do lado direito da frente aos fundos, confrontando com o lote 02; 14,50 metros do lado esquerdo da frente aos fundos, confrontando com a rua Atlântida; e 10,50 metros de fundo, confrontando com o lote 03, situado no conjunto habitacional Parque Residencial Maria Luiza Perez Faria.
CONSTATAÇÃO: Mencionado imóvel possui uma área na frente, 3 (três) dormitórios, 2 (duas) salas, uma cozinha, banheiro, pequena lavanderia e um cômodo nos fundos. A construção encontra-se bem conservada e com pintura em estado regular.
OBSERVAÇÃO 1: Ao presente bem NÃO se aplicam as disposições gerais deste edital relacionadas ao preço mínimo de arrematação e condições de parcelamento, devendo ser observadas as seguintes condições, expressamente estabelecidas pelo Juízo deprecante na decisão que determinou a realização do leilão: (A) O preço mínimo foi fixado em R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais); (B) O pagamento poderá ser feito da seguinte forma: 25% (vinte e cinco por cento) do lance à vista e o restante parcelado em até 30 (trinta) vezes, sendo dada em garantia hipoteca do próprio imóvel, nos termos do art. 895, §1º, do CPC.
OBSERVAÇÃO 2: Encontra-se pendente de apreciação no Juízo deprecante, até a data de expedição do presente edital, requerimento, formulado pelo executado, de reconhecimento da impenhorabilidade do imóvel, nos termos da Lei n. 8.009/1990.

Processo: CARTA PRECATÓRIA Nº 0000571-75.2017.403.6136

Executado: ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO, JOSÉ ALBERTO DE BARROS, MAX MONT MONTAGENS E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL ESPECIAL

Exequente: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)


Valor de Avaliação: R$ 160.000,00

InicialR$160.000,00
SUSTADO / RETIRADO

Lance Inicial R$ 160.000,00

Incremento: R$ 1.000,00

Usuario: Lances: Compr:
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